Decreto nº 79.364 de 09/03/1977
Decreto nº 79.364 de 09/03/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND DIAMANTE, O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO E ARGILA, NO MUNICIPIO DE CORINTO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/03/1977] (p. 2739, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 14/03/1977] (p. 2869, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , ARGILA , MUNICIPIO , CORINTO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |