Decreto nº 79.525 de 13/04/1977
Decreto nº 79.525 de 13/04/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA A CONCESSÃO DE LAVRA OUTORGADA A COMPANHIA MATERIAIS SULFOROSOS - MATSULFUR PELO DECRETO 2.218, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1977] (p. 4206, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 19/04/1977] (p. 4467, col. 2) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , GIPSITA , MUNICIPIO , BODOCO (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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