Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 79.660 de 05/05/1977

Decreto nº 79.660 de 05/05/1977

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO PARA OS DEPOSITOS PRIMARIOS DA MARINHA, APROVADO PELO DECRETO 62.704, DE 15 DE MAIO DE 1968.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 06/05/1977] (p. 5316, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , DEPOSITOS PRIMARIOS (DEPP) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... DEPOSITOS PRIMARIOS (DEPP) , SUBORDINAÇÃO , DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA (DABM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , DEPOSITOS PRIMARIOS (DEPP) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 37.222 de 27/04/1955 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 38.412 de 26/12/1955 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 44.902 de 27/11/1958 Declaração de Alteração Permanente Decreto do Conselho de MInistros nº 449 de 04/01/1962 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 56.564 de 09/07/1965 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 60.632 de 26/04/1967 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 62.650 de 03/05/1968 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 62.704 de 15/05/1968 Declaração de Alteração Permanente Art. 3 - Alteração