Decreto nº 79.726 de 26/05/1977
Decreto nº 79.726 de 26/05/1977
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A RENOVAÇÃO DO PRAZO DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO). |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/05/1977] (p. 6407, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
NORMAS , PROCEDIMENTO , ENTIDADE , REQUERIMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (DENTEL) , OBJETIVO , RENOVAÇÃO , PRAZO , CONCESSÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO .
COMPETENCIA , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (DENTEL) , REVISÃO , AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , AUXILIO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO .
NORMAS , PROCEDIMENTO , PESSOA JURIDICA , DIREITO PUBLICO , APRESENTAÇÃO , DOCUMENTO , OBJETIVO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO .
FIXAÇÃO , PRAZO , PERIODO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO .
ENTIDADE , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , HIPOTESE , APROVAÇÃO , CONCESSÃO .
NORMAS , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , APRECIAÇÃO , PEDIDO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , RENOVAÇÃO , PRAZO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (DENTEL) , AVALIAÇÃO , PEDIDO , RENOVAÇÃO , PRAZO , CONCESSÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO .
NORMAS , PROCEDIMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (DENTEL) .
DEFINIÇÃO , DEVERES , OBRIGATORIEDADE , CONCESSIONARIA , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1980] (p. 25618, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1983] (p. 1619, col. 1)
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