Decreto nº 79.726 de 26/05/1977

Decreto nº 79.726 de 26/05/1977

Ementa

REGULAMENTA A RENOVAÇÃO DO PRAZO DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/05/1977] (p. 6407, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

NORMAS , PROCEDIMENTO , ENTIDADE , REQUERIMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (DENTEL) , OBJETIVO , RENOVAÇÃO , PRAZO , CONCESSÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO .
COMPETENCIA , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (DENTEL) , REVISÃO , AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , AUXILIO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO .
NORMAS , PROCEDIMENTO , PESSOA JURIDICA , DIREITO PUBLICO , APRESENTAÇÃO , DOCUMENTO , OBJETIVO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO .
FIXAÇÃO , PRAZO , PERIODO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO .
ENTIDADE , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , HIPOTESE , APROVAÇÃO , CONCESSÃO .
NORMAS , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , APRECIAÇÃO , PEDIDO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , RENOVAÇÃO , PRAZO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (DENTEL) , AVALIAÇÃO , PEDIDO , RENOVAÇÃO , PRAZO , CONCESSÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO .
NORMAS , PROCEDIMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (DENTEL) .
DEFINIÇÃO , DEVERES , OBRIGATORIEDADE , CONCESSIONARIA , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo