Decreto nº 79.742 de 27/05/1977

Decreto nº 79.742 de 27/05/1977

Ementa

DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 1.555, DE 27 DE MAIO DE 1977.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/05/1977] (p. 6476, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

NORMAS , COMPETENCIA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , AUTORIZAÇÃO , BENEFICIARIO , VINCULAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , ADICIONAIS , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL , OBJETIVO , AMORTIZAÇÃO , GARANTIA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CELEBRAÇÃO , CONTRATO , EMPRESTIMO EXTERNO , EMPRESTIMO INTERNO .
FIXAÇÃO , PRAZO , OBJETIVO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRITORIOS FEDERAIS , MUNICIPIOS , APRESENTAÇÃO , PROPOSTA , ALTERAÇÃO , PROGRAMA , APROVAÇÃO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
FIXAÇÃO , PRAZO , APRESENTAÇÃO , PROGRAMA , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , ADICIONAIS , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL , APRECIAÇÃO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , CAPITAL DE ESTADO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO , MUNICIPIO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , TERRITORIOS FEDERAIS .
COMPETENCIA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , COMUNICAÇÕES , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , SUSPENSÃO , LIBERAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , ADICIONAIS , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL , HIPOTESE , INOBSERVANCIA , BENEFICIARIO , PRAZO , ENTREGA , PROGRAMA , FALTA , APROVAÇÃO .
OBRIGATORIEDADE , BANCO DO BRASIL , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , INADIMPLEMENTO , OBRIGAÇÕES , BENEFICIARIO , REQUISITOS , VINCULAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , ADICIONAIS , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL , OBJETIVO , AMORTIZAÇÃO , GARANTIA , EMPRESTIMO .
NORMAS , BENEFICIARIO , ENCAMINHAMENTO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , PEDIDO , AUTORIZAÇÃO , VINCULAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS .
ADICIONAIS , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL , GARANTIA , EMPRESTIMO .
REGULAMENTAÇÃO , DECRETO LEI FEDERAL , NORMAS , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , ADICIONAIS , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma