Decreto nº 79.761 de 01/06/1977

Decreto nº 79.761 de 01/06/1977

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/06/1977] (p. 6781, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CODIGO NACIONAL DE TRANSITO , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , CODIGO NACIONAL DE TRANSITO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO (CONTRAN) , AQUIESCENCIA .
ITAMARATI (MRE) , NORMAS , CARACTERIZAÇÃO , CERTIFICADO , REGISTRO , VEICULO AUTOMOTOR , CORPO DIPLOMATICO , CORPO CONSULAR , COMPETENCIA , CERIMONIAL , ITAMARATI (MRE) , EMISSÃO , CERTIFICADO , REGISTRO , VEICULO AUTOMOTOR , CORPO DIPLOMATICO , CORPO CONSULAR , NORMAS , COMPOSIÇÃO , PEDIDO , EMPLACAMENTO , CERIMONIAL , ITAMARATI (MRE) , OBJETIVO , REGISTRO , VEICULO AUTOMOTOR , CORPO DIPLOMATICO , CORPO CONSULAR .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 108, § 5 - Alteração
  • Art. 110, caput, Inciso 1, Alínea c - Alteração