Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 79.770 de 03/06/1977

Decreto nº 79.770 de 03/06/1977

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 06/06/1977] (p. 6949, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CPCFN) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , AGREGAÇÃO , REVERSÃO , REINCLUSÃO , CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CPCFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . NORMAS , INCLUSÃO , PRAÇA , CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CPCFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CPCFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . NORMAS , EXECUÇÃO , HABILITAÇÃO PROFISSIONAL , PRAÇA , CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CPCFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , UNIFORME , DIREITOS , DEVERES , INSPEÇÃO , SAUDE , PRAÇA , CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CPCFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . NORMAS , AVALIAÇÃO , APTIDÃO , CARREIRA , PRAÇA , CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CPCFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . NORMAS , CLASSIFICAÇÃO , CURSOS , PRAÇA , CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CPCFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CPCFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . DEFINIÇÃO , REQUISITOS , OBJETIVO , MATRICULA , PRAÇA , CURSOS , CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CPCFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . DEFINIÇÃO , OBJETIVO , CURSO DE FORMAÇÃO , SOLDADO , SARGENTO , CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO , CURSO DE APERFEIÇOAMENTO , CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CPCFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . NORMAS , HABILITAÇÃO , ESTAGIO , APLICAÇÃO , PRAÇA , CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CPCFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . CARACTERIZAÇÃO , PROMOÇÃO POR BRAVURA , SELEÇÃO , PROMOÇÃO POSTUMA , CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CPCFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . NORMAS , REQUISITOS , APROVEITAMENTO , PESSOAL , CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CPCFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . NORMAS , REQUISITOS , DESLIGAMENTO , PRAÇA , CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CPCFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . NORMAS , REQUISITOS , AVALIAÇÃO , CARREIRA , PRAÇA , CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CPCFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . NORMAS , AVALIAÇÃO , COMPORTAMENTO , PRAÇA , ESTATUTO DOS MILITARES , CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CPCFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CPCFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . DEFINIÇÃO , GRADUAÇÃO , PRAÇA , CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CPCFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . DEFINIÇÃO , FASE , CARREIRA . NORMAS , REQUISITOS , EXECUÇÃO , PROMOÇÃO , CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CPCFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . DEFINIÇÃO , COMPROMETIMENTO , TEMPO DE SERVIÇO , PRAÇA , ENGAJAMENTO , CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CPCFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 83.827 de 08/08/1979 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/08/1979] (p. 11291, col. 1) Art. 10 - Alteração Art. 108 - Alteração Art. 109 - Alteração Art. 110 - Alteração Art. 111 - Alteração Decreto nº 85.581 de 25/12/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1980] (p. 25889, col. 1) Decreto nº 90.335 de 16/10/1984 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/10/1984] (p. 15202, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 60.436 de 13/03/1967 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 63.726 de 04/12/1968 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 70.705 de 08/06/1972 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 10 [Decreto nº 79.770 de 03/06/1977] Decreto nº 83.827 de 08/08/1979 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 108 [Decreto nº 79.770 de 03/06/1977] Decreto nº 83.827 de 08/08/1979 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 109 [Decreto nº 79.770 de 03/06/1977] Decreto nº 83.827 de 08/08/1979 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 110 [Decreto nº 79.770 de 03/06/1977] Decreto nº 83.827 de 08/08/1979 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 111 [Decreto nº 79.770 de 03/06/1977] Decreto nº 83.827 de 08/08/1979 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)