Decreto nº 80.097 de 05/08/1977
Decreto nº 80.097 de 05/08/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO 58.358, DE 5 DE MAIO DE 1966, QUE FIXA A COMPOSIÇÃO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA COMISSÃO MILITAR MISTA BRASIL - ESTADOS UNIDOS E NA COMISSÃO MISTA DE DEFESA BRASIL - ESTADOS UNIDOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/08/1977] (p. 10228, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO MILITAR MISTA BRASIL ESTADOS UNIDOS (CMMBEU) , COMISSÃO MISTA DE DEFESA BRASIL ESTADOS UNIDOS (CMDBEU) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , FIXAÇÃO , COMPOSIÇÃO , DELEGAÇÃO BRASILEIRA , COMISSÃO MILITAR MISTA BRASIL ESTADOS UNIDOS (CMMBEU) , COMISSÃO MISTA DE DEFESA BRASIL ESTADOS UNIDOS (CMDBEU) .
FIXAÇÃO , PATENTE MILITAR , GENERAL DE DIVISÃO , OBJETIVO , EXERCICIO , CHEFIA , DELEGAÇÃO BRASILEIRA , COMISSÃO MILITAR MISTA BRASIL ESTADOS UNIDOS (CMMBEU) .
COMPETENCIA , CHEFE , DELEGAÇÃO BRASILEIRA , EXERCICIO , CARGO , PRESIDENTE , COMISSÃO MILITAR MISTA BRASIL ESTADOS UNIDOS (CMMBEU) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/1978] (p. 15755, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |