Decreto nº 80.107 de 09/08/1977
Decreto nº 80.107 de 09/08/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO COORDENADORA DA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE INTERMODAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/08/1977] (p. 10356, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA DE TRANSPORTES .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO COORDENADORA DA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE INTERMODAL (CIDET) , REPRESENTANTE , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ITAMARATI (MRE) .
DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMISSÃO COORDENADORA DA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE INTERMODAL (CIDET) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , OBJETIVO , COMISSÃO COORDENADORA DA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE INTERMODAL (CIDET) , PROCEDIMENTO , ESTUDO , LEGISLAÇÃO , TRANSPORTE INTERNACIONAL , CARGA , UTILIZAÇÃO , ATUALIZAÇÃO , MELHORIA , NORMAS .
CRIAÇÃO , COMISSÃO COORDENADORA DA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE INTERMODAL (CIDET) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
COMPETENCIA , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , PROVIMENTO , RECURSOS FINANCEIROS , OBJETIVO , INSTALAÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO COORDENADORA DA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE INTERMODAL (CIDET) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/03/1978] (p. 3137, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |