Decreto nº 80.270 de 31/08/1977
Decreto nº 80.270 de 31/08/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A REVERSÃO AO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE URUGUAIANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/09/1977] (p. 11589, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
AUTORIZAÇÃO , REVERSÃO , TERRENO , ENTIDADE , MUNICIPIO , URUGUAIANA (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |