Decreto nº 80.284 de 05/09/1977
Decreto nº 80.284 de 05/09/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA A CONCESSÃO DE LAVRA OUTORGADA A JOÃO BATISTA DO VALE E MARTINIANO ZUQUIM, PELO DECRETO 40.911, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1957. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/09/1977] (p. 11787, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/1977] (p. 11962, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , EMPRESA INDIVIDUAL , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ARCOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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