Decreto nº 40.911 de 13/02/1957
Decreto nº 40.911 de 13/02/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS JOÃO BATISTA DO VALE E MARTINIANO ZUQUIM A LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE ARCOS ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/1957] (p. 3721, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ARCOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1977] (p. 11787, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 40.911 de 13/02/1957]
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