Decreto nº 80.749 de 16/11/1977
Decreto nº 80.749 de 16/11/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 53.020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963, QUE AUTORIZOU O CIDADÃO BRASILEIRO DAVID PAULO DANA A LAVRAR DIAMANTE E OURO NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, NO ESTADO DO PARA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/11/1977] (p. 15531, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , DIAMANTE , OURO , MUNICIPIO , ITUPIRANGA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |