Decreto nº 80.789 de 22/11/1977
Decreto nº 80.789 de 22/11/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 20.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 1945, QUE AUTORIZOU A SOCIEDADE BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA. A LAVRAR MINERIO DE FERRO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BELO VALE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/11/1977] (p. 15834, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , BELO VALE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |