Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 80.803 de 23/11/1977

Decreto nº 80.803 de 23/11/1977

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O ARTIGO 7 DOS ESTATUTOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL - EMBRATER, APROVADOS PELO DECRETO 75.373, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1975.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 24/11/1977] (p. 15895, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL (EMBRATER) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL (EMBRATER) . COMPETENCIA , EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL (EMBRATER) , COORDENAÇÃO , NORMAS , FISCALIZAÇÃO , ATIVIDADE , PESSOA JURIDICA , PESSOA FISICA , PARTICIPAÇÃO , SISTEMA , ASSISTENCIA TECNICA , DESENVOLVIMENTO RURAL . REQUISITOS , DIREITOS , EMPRESA PRIVADA , ORGÃOS , REPRESENTAÇÃO , PROFISSIONAL LIBERAL , PARTICIPAÇÃO , SISTEMA , ASSISTENCIA TECNICA , DESENVOLVIMENTO RURAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 89.388 de 20/02/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/02/1984] (p. 2617, col. 1) Art. 7 - Revogação Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 75.373 de 14/02/1975 Declaração de Alteração Permanente Art. 7 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 7 [Decreto nº 80.803 de 23/11/1977] Decreto nº 89.388 de 20/02/1984 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)