Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 80.965 de 07/12/1977

Decreto nº 80.965 de 07/12/1977

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	EXTINGUE, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E HISTORICO, CRIA O CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E HISTORICO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 09/12/1977] (p. 16886, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E HISTORICO DA AERONAUTICA (CENDOC) , EXTINÇÃO , DIRETORIA , DOCUMENTAÇÃO , DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E HISTORICO (DIRDOC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E HISTORICO DA AERONAUTICA (CENDOC) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . COMPETENCIA , CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E HISTORICO DA AERONAUTICA (CENDOC) , ABSORÇÃO , ACERVO , MATERIAL , PESSOAL , DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E HISTORICO (DIRDOC) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 81.677 de 17/05/1978 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1978] (p. 7313, col. 2) Decreto nº 87.149 de 04/05/1982 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1982] (p. 7989, col. 2) Art. 2 - Alteração Art. 4 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 5.196 de 26/08/2004 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/2004] (p. 3, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 60.521 de 31/03/1967 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 64.451 de 02/05/1969 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 67.555 de 12/11/1970 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 72.553 de 31/07/1973 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 72.636 de 17/08/1973 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 80.965 de 07/12/1977] Decreto nº 87.149 de 04/05/1982 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 80.965 de 07/12/1977] Decreto nº 87.149 de 04/05/1982 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)