Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 80.965, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE EXTINGUE, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E HISTORICO, CRIA O CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E HISTORICO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/05/1982] (p. 7989, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E HISTORICO DA AERONAUTICA (CENDOC) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . OBJETIVO , CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E HISTORICO DA AERONAUTICA (CENDOC) , DOCUMENTAÇÃO , HISTORICO MILITAR , CERIMONIAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . EXTINÇÃO , DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E HISTORICO (DIRDOC) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.196 de 26/08/2004 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/2004] (p. 3, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 80.965 de 07/12/1977 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Alteração Art. 4 - Revogação de Parte do Texto

Atividade Legislativa