RETIFICAÇÃO

Decreto nº 81.116, de 22 de dezembro de 1977.

Dispõe sobre os recursos da União destinados ao custeio de encargos decorrentes da desapropriação de ações do capital do Hospital N.S. da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor S.A. e Hospitalar Fêmina S.A. e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial de 23 de dezembro de 1977)

Na página 17.788, 2ª coluna, no artigo 1º, ONDE SE LÊ:

... Decreto nº 76.403, de 20 de fevereiro de 1975...

LEIA-SE:

... Decreto nº 75.403, de 20 de fevereiro de 1975...