Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 81.199 de 09/01/1978

Decreto nº 81.199 de 09/01/1978

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO COMANDO-GERAL DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/01/1978] (p. 467, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMANDO GERAL DE APOIO (COMGAP) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . ABSORÇÃO , COMPETENCIA , COMANDO DE APOIO MILITAR (COMAM) , COMANDO DE APOIO E INFRA ESTRUTURA (COMINFRA) , DIRETORIA DE MATERIAL DA AERONAUTICA (DIRMA) , DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONAUTICA (DIRENG) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMANDO GERAL DE APOIO (COMGAP) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 81.678 de 17/05/1978 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1978] (p. 7315, col. 1) Art. 2, § 2 - Alteração Decreto nº 81.996 de 19/07/1978 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1978] (p. 11306, col. 2) Decreto nº 81.995 de 19/07/1978 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1978] (p. 11303, col. 1) Decreto nº 81.997 de 19/07/1978 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1978] (p. 11309, col. 2) Decreto nº 84.626 de 09/04/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/04/1980] (p. 6251, col. 1) Art. 1 - Alteração Art. 2 - Alteração Art. 4 - Alteração Decreto nº 90.019 de 01/08/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/08/1984] (p. 11217, col. 1) Art. 3 - Alteração Decreto nº 92.881 de 02/07/1986 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/07/1986] (p. 9768, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 65.104 de 05/09/1969 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 65.391 de 13/10/1969 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 70.627 de 25/05/1972 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 71.261 de 17/10/1972 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 81.199 de 09/01/1978] Decreto nº 84.626 de 09/04/1980 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 81.199 de 09/01/1978] Decreto nº 84.626 de 09/04/1980 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, § 2 [Decreto nº 81.199 de 09/01/1978] Decreto nº 81.678 de 17/05/1978 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 81.199 de 09/01/1978] Decreto nº 90.019 de 01/08/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 81.199 de 09/01/1978] Decreto nº 84.626 de 09/04/1980 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)