Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 92.881 de 02/07/1986

Decreto nº 92.881 de 02/07/1986

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETOS QUE APROVAM REGULAMENTOS DE ORGANIZAÇÕES DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 03/07/1986] (p. 9768, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	TELECOMUNICAÇÃO .
Indexação	Clique para exibir... REVOGAÇÃO , DECRETOS , APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.196 de 26/08/2004 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/2004] (p. 3, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 60.521 de 31/03/1967 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 64.451 de 02/05/1969 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 66.314 de 13/03/1970 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 69.897 de 05/01/1972 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 69.898 de 05/01/1972 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 69.896 de 05/01/1972 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 73.899 de 05/04/1974 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 80.086 de 03/08/1977 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 81.199 de 09/01/1978 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 84.138 de 31/10/1979 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 84.627 de 09/04/1980 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 88.435 de 22/06/1983 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 89.059 de 25/11/1983 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 89.414 de 29/02/1984 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 91.956 de 19/11/1985 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 91.955 de 19/11/1985 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 92.539 de 11/04/1986 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo