Decreto nº 80.086 de 03/08/1977
Decreto nº 80.086 de 03/08/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO ALTO COMANDO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/08/1977] (p. 10005, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ALTO COMANDO DA AERONAUTICA (COMAER) , REGULAMENTO .
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Indexação |
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , CONVOCAÇÃO , MEMBROS , ALTO COMANDO DA AERONAUTICA (COMAER) , OBJETIVO , REUNIÃO .
NORMAS , REUNIÃO , ALTO COMANDO DA AERONAUTICA (COMAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
REGULAMENTAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , ALTO COMANDO DA AERONAUTICA (COMAER) .
NORMAS , REQUISITOS , CONVOCAÇÃO , MEMBROS , ALTO COMANDO DA AERONAUTICA (COMAER) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , OBJETIVO , ALTO COMANDO DA AERONAUTICA (COMAER) , SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
DEFINIÇÃO , MEMBROS , COMPOSIÇÃO , ALTO COMANDO DA AERONAUTICA (COMAER) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , PRESIDENTE , MEMBROS , ALTO COMANDO DA AERONAUTICA (COMAER) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ALTO COMANDO DA AERONAUTICA (COMAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/11/1985] (p. 16839, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/07/1986] (p. 9768, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 8 [Decreto nº 80.086 de 03/08/1977]
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