Decreto nº 81.217 de 13/01/1978
Decreto nº 81.217 de 13/01/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A REFORMA DO ESTATUTO DA PETROLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANONIMA - PETROBRAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/02/1978] (p. 705, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , ESTATUTO .
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Indexação |
NORMAS , PESSOAL , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
APLICAÇÃO , LEGISLAÇÃO , SOCIEDADE ANONIMA , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
COMPETENCIA , DIRETORIA , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , DIRETORIA EXECUTIVA , PRESIDENTE , CONSELHO FISCAL , ASSEMBLEIA GERAL , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
FUNCIONAMENTO , SEDE , OBJETIVO , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
NORMAS , CAPITAL SOCIAL , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
OBJETIVO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , PESQUISA , LAVRA DE PETROLEO , REFINAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , IMPORTAÇÃO , EXPORTAÇÃO , COMERCIO , TRANSPORTE , PETROLEO .
CLASSIFICAÇÃO , AÇÕES , AÇÃO ORDINARIA , AÇÕES NOMINATIVAS , AÇÕES PREFERENCIAIS , DIREITOS , ACIONISTA , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Estatuto |