Decreto nº 81.352 de 17/02/1978
Decreto nº 81.352 de 17/02/1978
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, NO EXERCICIO DE 1978, DOS RECURSOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE (PROTERRA). |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/02/1978] (p. 2473, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) , RECURSOS FINANCEIROS .
|
|
Indexação |
DESTINAÇÃO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) .
FIXAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |