Decreto nº 81.407 de 27/02/1978
Decreto nº 81.407 de 27/02/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 80.178, DE 16 DE AGOSTO DE 1977, QUE AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/1978] (p. 2924, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 24/03/1978] (p. 2, col. 5) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGISTRO , IMOVEL , UNIÃO FEDERAL , MUNICIPIO , VILA VELHA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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