Decreto nº 81.531 de 10/04/1978
Decreto nº 81.531 de 10/04/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A REFORMA DO ESTATUTO DA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/04/1978] (p. 5077, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , ESTATUTO .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , OBJETIVO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
FIXAÇÃO , SEDE , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , REPRESENTAÇÃO , ESCRITORIO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
REGULAMENTAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CAPITAL SOCIAL , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
FIXAÇÃO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , EMPRESA SUBSIDIARIA , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
NORMAS , AUMENTO , CAPITAL SOCIAL , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
NORMAS , CONVOCAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ASSESSORIA , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
DEFINIÇÃO , SITUAÇÃO JURIDICA , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , DIRETORIA , PRESIDENTE , DIRETOR , CONSELHO FISCAL , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Estatuto |