Decreto nº 81.546 de 10/04/1978
Decreto nº 81.546 de 10/04/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 69.854, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE CONCEDEU A MINERAÇÃO JUNDU S.A. O DIREITO DE LAVRAR FELDSPATO NO MUNICIPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/04/1978] (p. 5087, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FELDSPATO , MUNICIPIO , COLATINA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |