Decreto nº 81.572 de 18/04/1978
Decreto nº 81.572 de 18/04/1978
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DA CONCESSÃO DE LAVRA QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/04/1978] (p. 5505, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL RADIOATIVA , MUNICIPIO , TEOFILO OTONI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |