Decreto nº 44.478 de 06/09/1958
Decreto nº 44.478 de 06/09/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ADHERBAL DIAS JAMEL EDIN A LAVRAR AGUA MINERAL RADIOATIVA NO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/09/1958] (p. 19989, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL RADIOATIVA , MUNICIPIO , TEOFILO OTONI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/04/1978] (p. 5505, col. 2)
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