Decreto nº 81.774 de 08/06/1978
Decreto nº 81.774 de 08/06/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6 E SEUS PARAGRAFOS DO DECRETO 80.762, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1977, QUE CONSOLIDOU AS DISPOSIÇÕES SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/06/1978] (p. 8535, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL (PROALCOOL) , REGULAMENTO .
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Indexação |
NORMAS , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL (PROALCOOL) .
GARANTIA , PREÇO , PRODUTOR , ALCOOL , COMBUSTIVEL , EQUIVALENCIA , AÇUCAR , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , AQUIESCENCIA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , FIXAÇÃO , EQUIVALENCIA , PREÇO , ALCOOL , AÇUCAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente
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