Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 81.796 de 15/06/1978

Decreto nº 81.796 de 15/06/1978

Ementa	ALTERA A DENOMINAÇÃO E APROVA O REGULAMENTO DO DEPOSITO DE MATERIAL COMUM DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/06/1978] (p. 9002, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DEPOSITO DE MATERIAL COMUM DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (DEPMCMRJ) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (DEPCMRJ) , DEPOSITO DE MATERIAL COMUM DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (DEPMCMRJ) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . SUBORDINAÇÃO , DEPOSITO DE MATERIAL COMUM DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (DEPMCMRJ) , DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA (DABM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . DEFINIÇÃO , OBJETIVO , DEPOSITO DE MATERIAL COMUM DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (DEPMCMRJ) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 89.548 de 11/04/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/04/1984] (p. 5251, col. 1) Art. 2 - Revogação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 37.222 de 27/04/1955 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 40.546 de 11/12/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto do Conselho de MInistros nº 449 de 04/01/1962 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 81.796 de 15/06/1978] Decreto nº 89.548 de 11/04/1984 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)