Decreto nº 81.823 de 23/06/1978
Decreto nº 81.823 de 23/06/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A MINEBRA - MINERIOS BRASILEIROS S.A. O DIREITO DE LAVRAR GRAFITA NO MUNICIPIO DE ITANHEM, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/06/1978] (p. 9599, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , GRAFITA , MUNICIPIO , ITANHEM (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |