Decreto nº 81.889 de 05/07/1978
Decreto nº 81.889 de 05/07/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO, A MINERAÇÃO RIO DO NORTE S/A., DE CONSTRUÇÃO, USO E GOZO, SEM ONUS PARA A UNIÃO, DE UMA ESTRADA DE FERRO ENTRE AS MINAS DE BAUXITA EM SARACA, E O PORTO TROMBETAS, NOS TERMOS E CONTRATO A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DOS TRANSPORTES E AQUELA EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/07/1978] (p. 10409, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , UTILIZAÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , ORIXIMINA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , COMPATIBILIDADE , CONTRATO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |