Decreto nº 82.449 de 18/10/1978
Decreto nº 82.449 de 18/10/1978
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DO MANIFESTO DE MINA QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/10/1978] (p. 16863, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , DIAMANTE , MUNICIPIO , LENÇOIS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |