Decreto nº 82.458 de 18/10/1978
Decreto nº 82.458 de 18/10/1978
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 42.544, DE 30 DE OUTUBRO DE 1957, QUE AUTORIZOU O CIDADÃO BRASILEIRO JACOB STOLF A LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO. MINERIO, CALCARIO, MUNICIPIO, PIRACICABA, (SP). |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/10/1978] (p. 16866, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , PIRACICABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |