Decreto nº 82.612 de 08/11/1978
Decreto nº 82.612 de 08/11/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA A AUTORIZAÇÃO DE LAVRA CONFERIDA AO CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO DE SOUZA NETO PELO DECRETO 17.340, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1944. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/11/1978] (p. 18039, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , TALCO , MUNICIPIO , PONTA GROSSA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/02/1985] (p. 2716, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |