Decreto nº 90.958 de 14/02/1985
Decreto nº 90.958 de 14/02/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS RODOVIARIOS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/02/1985] (p. 2716, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE RODOVIARIO , REGULAMENTO .
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Indexação |
NORMAS , PLANEJAMENTO , IMPLANTAÇÃO , SERVIÇO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , PASSAGEIRO .
NORMAS , SERVIÇOS ESPECIAIS , ESPECIFICAÇÃO , VEICULOS , UTILIZAÇÃO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , PASSAGEIRO .
NORMAS , REMUNERAÇÃO , SERVIÇO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , PASSAGEIRO .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , PASSAGEIRO , OBJETIVO , COMERCIO .
DEFINIÇÃO , SERVIÇO , TRANSPORTE INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , PASSAGEIRO , TERRITORIO NACIONAL .
PENALIDADE , INFRAÇÃO , LEGISLAÇÃO , TRANSPORTE RODOVIARIO , PASSAGEIRO .
TERRITORIO NACIONAL .
NORMAS , EXECUÇÃO , SERVIÇO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , PASSAGEIRO .
NORMAS , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , PASSAGEIRO , CONCESSÃO , REGISTRO , TRANSPORTADOR RODOVIARIO , DIREITOS , DEVERES , USUARIO .
NORMAS , TRANSPORTE , BAGAGEM , UTILIZAÇÃO , VENDA , PASSAGEM , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , PASSAGEIRO .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , PLANEJAMENTO , COORDENAÇÃO , CONCESSÃO , FISCALIZAÇÃO , SERVIÇO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , PASSAGEIRO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1986] (p. 1845, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |