Decreto nº 81.219 de 16/01/1978

Decreto nº 81.219 de 16/01/1978

Ementa

ALTERA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS RODOVIARIOS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, APROVADO PELO DECRETO 68.961, DE 20 DE JULHO DE 1971 E ALTERADO PELO DECRETO 71.984, DE 23 DE MARÇO DE 1973.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/01/1978] (p. 834, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , TRANSPORTE RODOVIARIO , REGULAMENTO .

Indexação

COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , FIXAÇÃO , TERMINAL RODOVIARIO , PASSAGEIRO , INTEGRAÇÃO , TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE , PASSAGEIRO .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , IMPLANTAÇÃO , SISTEMA NACIONAL , APOIO , SEGURANÇA , USUARIO , TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL , TRANSPORTE RODOVIARIO , PASSAGEIRO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12, caput, Item 1 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata