Decreto nº 81.219 de 16/01/1978
Decreto nº 81.219 de 16/01/1978
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS RODOVIARIOS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, APROVADO PELO DECRETO 68.961, DE 20 DE JULHO DE 1971 E ALTERADO PELO DECRETO 71.984, DE 23 DE MARÇO DE 1973. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/1978] (p. 834, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , TRANSPORTE RODOVIARIO , REGULAMENTO .
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Indexação |
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , FIXAÇÃO , TERMINAL RODOVIARIO , PASSAGEIRO , INTEGRAÇÃO , TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE , PASSAGEIRO .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , IMPLANTAÇÃO , SISTEMA NACIONAL , APOIO , SEGURANÇA , USUARIO , TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL , TRANSPORTE RODOVIARIO , PASSAGEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1980] (p. 5994, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/02/1985] (p. 2716, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Legislação Correlata |