Decreto nº 71.984 de 23/03/1973

Decreto nº 71.984 de 23/03/1973

Ementa

ALTERA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS RODOVIARIOS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, APROVADO PELO DECRETO 68.961, DE 20 DE JUNHO DE 1971.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/03/1973] (p. 2993, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRANSPORTE RODOVIARIO .

Indexação

TRANSFERENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , JURISDIÇÃO , SERVIÇO , TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE , CONCESSÃO , ORGÃOS , ESTADOS , MUNICIPIOS .
FIXAÇÃO , PRAZO , EMPRESA DE TRANSPORTES , COMPATIBILIDADE , NORMAS , REGULAMENTO .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE , PASSAGEIRO , COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , NORMAS , ETAPA , PLANO , SERVIÇO , TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE , NORMAS , REQUISITOS , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE , NORMAS , SELEÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , TRANSPORTE , OBJETIVO , ADJUDICAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , ADJUDICAÇÃO , ITINERARIO , REGIME JURIDICO , AUTORIZAÇÃO , COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TRANSPORTES , CONCESSIONARIA , TRANSFERENCIA , EXECUÇÃO , SERVIÇO , TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 75 - Alteração
  • Art. 105, § 1 - Alteração
  • Art. 105, § 2 - Alteração
  • Art. 105, § 3 - Alteração
  • Art. 105, § 4 - Alteração
  • Art. 105, § 5 - Alteração
  • Art. 106 - Alteração