Decreto nº 68.961 de 20/07/1971

Decreto nº 68.961 de 20/07/1971

Ementa

REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE CARATER INTERESTADUAL E INTERNACIONAL POR ESTRADAS DE RODAGEM.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/07/1971] (p. 5681, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRANSPORTE RODOVIARIO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , SERVIÇO , RODOVIA , ESTADOS , PAIS ESTRANGEIRO , TRANSPORTE COLETIVO , PASSAGEIRO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , REGULAMENTO , SERVIÇO , TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE , PASSAGEIRO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 75 - Alteração
  • Art. 105, § 1 - Alteração
  • Art. 105, § 2 - Alteração
  • Art. 105, § 3 - Alteração
  • Art. 105, § 4 - Alteração
  • Art. 105, § 5 - Alteração
  • Art. 106 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12, caput, Item 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 75 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 68.961 de 20/07/1971]

Art. 4 [Decreto nº 68.961 de 20/07/1971]

Art. 12 [Decreto nº 68.961 de 20/07/1971]

Art. 12, caput, Item 1 [Decreto nº 68.961 de 20/07/1971]

Art. 14 [Decreto nº 68.961 de 20/07/1971]

Art. 21 [Decreto nº 68.961 de 20/07/1971]

Art. 22 [Decreto nº 68.961 de 20/07/1971]

Art. 75 [Decreto nº 68.961 de 20/07/1971]

Art. 105, § 1 [Decreto nº 68.961 de 20/07/1971]

Art. 105, § 2 [Decreto nº 68.961 de 20/07/1971]

Art. 105, § 3 [Decreto nº 68.961 de 20/07/1971]

Art. 105, § 4 [Decreto nº 68.961 de 20/07/1971]

Art. 105, § 5 [Decreto nº 68.961 de 20/07/1971]

Art. 106 [Decreto nº 68.961 de 20/07/1971]