Decreto nº 82.621 de 13/11/1978
Decreto nº 82.621 de 13/11/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA A AUTORIZAÇÃO DE LAVRA CONFERIDA AO CIDADÃO BRASILEIRO MANUEL ANTONIO DOS SANTOS AMARAL PELO DECRETO 22.089, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/11/1978] (p. 18313, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , SANTA BARBARA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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