Decreto nº 22.089 de 18/11/1946
Decreto nº 22.089 de 18/11/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MANUEL ANTONIO DOS SANTOS AMARAL A LAVRAR OXIDO DE FERRO NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/11/1946] (p. 15798, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , SANTA BARBARA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1955] (p. 21031, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1978] (p. 18313, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 22.089 de 18/11/1946]
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