Decreto nº 82.710 de 23/11/1978

Decreto nº 82.710 de 23/11/1978

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 72.336, DE 5 DE JUNHO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O GRUPO-ARTESANATO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/11/1978] (p. 18921, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 22/12/1978] (p. 1, col. 1)    

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , ARTESANATO , FIXAÇÃO , REQUISITOS , INSCRIÇÃO , CONCURSO PUBLICO , INGRESSO , PROGRESSÃO FUNCIONAL , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , ARTESANATO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, § 3 - Alteração
  • Art. 11, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente