Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 72.336 de 05/06/1973

Decreto nº 72.336 de 05/06/1973

Ementa	DISPÕE SOBRE O GRUPO-ARTESANATO, A QUE SE REFERE O ARTIGO SEGUNDO, DA LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 06/06/1973] (p. 5441, col. 3) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 06/07/1973] (p. 7, col. 4)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , ARTESANATO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL . COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , SELEÇÃO , INGRESSO , PROMOÇÃO , DISCRIMINAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , ARTESANATO , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Lei nº 5.914 de 31/08/1973 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/09/1973] (p. 8793, col. 1) Decreto nº 82.710 de 23/11/1978 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/11/1978] (p. 18921, col. 1) Art. 9, § 3 - Alteração Art. 11, § 2 - Alteração Decreto nº 88.311 de 17/05/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/05/1983] (p. 8447, col. 1) Art. 5 - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 70.320 de 23/03/1972 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Decreto nº 72.336 de 05/06/1973] Decreto nº 88.311 de 17/05/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9, § 3 [Decreto nº 72.336 de 05/06/1973] Decreto nº 82.710 de 23/11/1978 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 11, § 2 [Decreto nº 72.336 de 05/06/1973] Decreto nº 82.710 de 23/11/1978 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)