Decreto nº 82.831 de 11/12/1978

Decreto nº 82.831 de 11/12/1978

Ementa

INSTITUI A COMISSÃO NACIONAL DO ANO INTERNACIONAL DA CRIANÇA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/12/1978] (p. 19918, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COMEMORAÇÃO .

Indexação

CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , ANO INTERNACIONAL , CRIANÇA , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , ANO INTERNACIONAL , CRIANÇA , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
OBJETIVO , COMISSÃO NACIONAL , ANO INTERNACIONAL , CRIANÇA , PLANEJAMENTO , COORDENAÇÃO , PROGRAMA , NORMAS , ASSEMBLEIA GERAL , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo