Legislação Federal - Senado Federal

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Decreto nº 82.950, de 27 de dezembro de 1978

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA AMAZÔNIA MINERAÇÃO S.A., IMÓVEIS CONSTITUÍDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPECURU, ITAPECURUMIRIM, ANAJATUBA, ARARI, VITÓRIA DO MEARIM, SANTA INÊS, PINDARÉMIRIM E SANTA LUZIA, NO ESTADO DO MARANHÃO.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o que determina o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956 e de conformidade com o disposto no Decreto nº 77.608, de 13 de maio de 1976, que outorgou à Amazônia Mineração S.A. a concessão para construção, uso e gozo de uma estrada de ferro entre a Serra dos Carajás, no Estado do Pará, e o Terminal Marítimo a ser construído na Baía de São Marcos, no Estado do Maranhão, nos termos do Contrato de Concessão celebrado entre o Ministério dos Transportes e aquela Companhia, no dia 15 de março de 1977, e do que consta do processo número MT-25876/76.

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão de passagem, em favor da Amazônia Mineração S.A., os imóveis constituídos de terras, acessões e benfeitorias de propriedade particular, bem como domínio útil dos terrenos porventura foreiros, situados nos Municípios de Itapecuru, Itapecurumirim, Anajatuba, Arari, Vitória do Mearim, Santa Inês, Pindarémirim e Santa Luzia, necessários à construção, operação e segurança da estrada de ferro entre a Serra dos Carajás, no Estado do Pará, e o Terminal Marítimo a ser constituído na Ponta da Madeira, em São Luis, no Estado do Maranhão, imóveis esses representados pelas faixas de terrenos assinaladas nas plantas de nºs 3900.1.0321, 3900.1.0332, 3900.1.0333, 3900.1.0343, 3900.1.0358, 3900.1.0367, 3900.1.0379, 3.900.1.0380, 3.900.1.0381 e 3900.1.0394, constantes do Processo nº MT 25876/78.

Artigo 2º - As faixas de terras compreendidas no presente Decreto possuem, aproximadamente, 53.664.000m² (cinqüenta e três milhões e seiscentos e sessenta e quatro mil metros quadrados) e têm as seguintes delimitações, em coordenadas UTM e geométricas:

ESTACAS			LARGURA
DE	ATÉ	ESQUERDA		DIRETA
14.050	14.449	100		100
14.449	14.471	100		120
14.471	14.845	80		80
14.845	14.855	150		100
14.855	14.932	80		80
14.932	14.947	80		100
14.947	15.558	90		90
15.558	15.613	90		120
15.613	16.158	100		100
16.158	16.167	250		100
16.167	16.188	80		80
16.188	16.204	80		150
16.204	16.274	100		100
16.274	16.302	200		100
16.302	17.020	90		90
17.020	17.162	140		140
17.162	18.371	100		100
18.371	18.383	120		120
18.383	19.845	100		100
19.845	19.857	100		90
19.857	20.390	90		90
20.390	20.425	100		90
20.425	20.435	280		90
20.435	20.460	150		90
20.460	20.560	100		90
20.560	20.730	80		80
20.730	20.780	100		80
20.780	21.180	80		80
21.180	22.550	100		80
22.550	22.610	100		100
22.610	23.000	80		80
23.000	23.440	100		80
23.440	23.460	150		80
23.460	23.860	100		80
23.860	23.900	100		120
23.900	24.610	100		80
24.610	24.630	150		80
24.630	25.570	100		100
25.570	25.635	150		130
25.635	25.720	100		100
25.720	26.000	150		150
26.000	26.210	80		80
26.210	26.347+18,40m= 39.930+6,89m	150		100

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 26

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P-1	556.660,866	9.632.147,897
P-2	556.794,722	9.632.043,099
P-3	556.548,138	9.631.728,144
P-4	556.414,283	9.631.832,942

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 28

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P-1	553.850,050	9.628.073,215
P-2	553.650,657	9.628.057,648
P-3	553.635,090	9.628.257,041
P-4	553.834,483	9.628.272,608

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 30

ESTAÇÃO	COORDENADA X ( E W)	CORRDENADA Y (N S)
P - 1	551.490,853	9.624.124,267
P - 4	551.364,459	9.623.960,450
P - 5	551.275,858	9.623.864.501
P - 6	551.150,962	9.623.979,831
P - 7	551.368,463	9.624.224,192

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 31

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	548.839,133	9.620.724,505
P - 2	548.986,069	9.620.588,822
P - 3	548.850,386	9.620.441,886
P - 4	548.703,450	9.620.577,569

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 34

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)		COORDENADA Y (N S)
P - 1	542.316,844		9.612.020,806
P - 2	542.372,810		9.611.840,715
P - 3	542.405,540		9.611.735,92
P - 4	542.588,409		9.611.792,269
P - 5	542.692,185		9.611.824,546
P - 6	542.603,373		9.612.111,807
P - 7	542.425,027		9.612.056,715
P - 8	542.318,673	9.612.023,862

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 35 - A

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	521.194,014	9.606.291,349
P - 2	521.201,875	9.606.373,594
P - 3	521.263,818	9.606.237,091
P - 4	521.115,196	9.606.251,297
P - 5	520.475,187	9.606.443,050
P - 6	520.424,760	9.605.915,454
P - 7	521.151,448	9.605.845,998
P - 8	521.185,000	9.606.197,039

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 47-A

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	529.228,318	9.604.571,806
P - 2	529.252,295	9.604.322,958
P - 3	529.451,373	9.604.342,140
P - 4	529.446,578	9.604.391,909
P - 5	529.496,347	9.604.393,705
P - 6	529.486,756	9.604.496,244
P - 7	529.536,526	9.604.501,040
P - 8	529.526,935	9.604.600,579

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 48-A

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	516.570,744	9.609.703,545
P - 2	516.392,414	9.609.944,788
P - 3	515.829,513	9.609.528,684
P - 4	516.007,843	9.609.287,441
D - 1	516.164,706	9.609.403,397
D - 2	516.072,923	9.609.335,549
D - 3	515.961,477	9.609.350,164
D - 4	515.894,901	9.609.440,228
A	516.306,161	9.609.507,976
B	516.313,418	9.609.513,326
C	516.287,717	9.609.556,505
D	516.277.471	9.609.578,777
E	516.322,381	9.609.608,866
F	516.483,841	9.609.703,347
G	516.480,956	9.609.705,568
H	516.542,806	9.609.741,340
I	516.126,775	9.609.425,914
J	516.101,182	9.609.423,464
M	516.168,605	9.609.443,242
N	516.239,960	9.609.476,435
P - O	516.085,490	9.609.414,569

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 49

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	498.719,175	9.602.082,513
P - 2	498.078,495	9.602.364,522
P - 3	498.163,098	9.602.556,726
P - 4	498.364,455	9.602.468,095
P - 6	498.743,347	9.602.137,428

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 53

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	483.799,645	9.601.603,533
P - 2	483.733,514	9.601.580,583
P - 3	483.681,057	9.601.731,740
P - 4	483.747,188	9.601.754,690

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 55

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	472.454,742	9.596.187,701
P - 2	472.306,407	9.596.115,441
P - 3	472.228,695	9.596.225,559
P - 4	472.374,963	9.56.326,812

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 56

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	469.606,873	9.594.967,441
P - 2	469.414,129	9.594.914,056
P - 3	469.384,767	9.595.020,065
P - 4	469.577,511	9.595.073,450

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 58

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	465.831,178	9.593.838,666
P - 2	465.847.193	9.593.780,843
P - 3	465.387,867	9.593.715,881
P - 5	465.403,883	9.593.658,058

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 59

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	465.392,845	9.594.072,551
P - 2	465.325,580	9.594.315,408
P - 3	465.518,324	9.594.368,793
P - 4	465.585,588	9.594.125,936

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 62

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	462.403,741	9.593.138,399
P - 2	462.270,748	9.593.101,564
P - 3	462.217,364	9.593.294,307
P - 4	462.379,268	9.593.339,150
P - 5	462.436,799	9.593.251,319

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 72

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	449.337,504	9.589.665,029
P - 2	449.472,880	9.589.443,053
P - 3	449.267,979	9.589.318,091
P - 4	449.132,603	9.589.540,067

CAIXA DE EMPRÉSTIMO AC-CC-82

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	424.388,087	9.595.528,679
P - 2	424.388,058	9.595.523.679
P - 3	424.228,061	9.595.524,581
P - 4	424.228,089	9.595.529,581

CAIXA DE EMPRÉSTIMO AC-CC-83

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	423.658,521	9.595.607,795
P - 2	423.657,788	9.595.477,797
P - 3 (divisa)	423.653,788	9.595.477,820
P - 4	423.507,790	9.595.478,643
P - 5	423.508.185	9.595.548.641
P - 6	423.225,523	9.595.608,359
P - 7	423.558.636	9.595.628,358
P - 8 (divisa)	423.594,300	9.595.628,144
P - 9 (divisa)	423.594,711	9.595.608,148
P - 10(divisa)	423.654,183	9.595.547,818
P - 11	423.658.634	9.595.627,794

CAIXA DE EMPRÉSTIMO AC.CC.84

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	415.075,129	9.596.548,420
P - 2	415.091,587	9.596.496,989
P - 3 (divisa)	415.064,919	9.596.488,455
P - 4	414.824,909	9.596.411,649
P - 5	414.803,574	9.596.478.318
P - 6	414.978.593	9.596.529.549
P - 7	415.005,932	9.596.513,486
P - 8 (divisa)	415.052.707	9.596.537,283

CAIXA DE EMPRÉSTIMO AC-CC-85

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	412.843,018	9.596.192,513
P - 2	412.824,645	9.596.023,509
P - 3	412.496,578	9.596.059,176
P - 4	412.507.386	9.596.158,590
P - 5	412.557.093	9.596.153,186
P - 6	412.564.659	9.596.222,776

CAIXA DE EMPRÉSTIMO AC-CC-86

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	411.947,210	9.596.279,844
P - 2	411.935,321	9.596.170,489
P - 3	411.736,492	9.596.192,105
P - 4	411.747,408	9.596.292,513
P - 5	411.865,571	9.596.288,720

CAIXA DE EMPRÉSTIMO AC-CC-87

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	406.617,725	9.594.621,070
P - 2	406.673.444	9.594.538,031
P - 3	406.590,405	9.594.482,312
P - 4	406.534,687	9.594.565,351

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 89-A

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	520.839,203	9.606.465,838
P -2	520.802,379	9.606.418,467
P - 3 (divisa)	520.563,592	9.606.604,089
P - 4 (divisa)	520.620.524	9.606.635.829
P - 5	520.888,302	9.606.529,000
P - 6	521.170,617	9.606.892,177
P - 7 (divisa)	521.132,908	9.606.921,491
P - 8 (divisa)	520.696,433	9.606.678,149
P - 9	519.996,290	9.606.993,634
P - 10	520.028,729	9.607.044,108
P - 11	520.284,980	9.606.879,418
P - 12	520.533,242	9.606.703,676
P - 13	520.320,686	9.607.498,379
P - 14	520.071,982	9.607.111,408
P - 15	520.459,609	9.606.862,889

CAIXA DE EMPRÉSTIMO AC-CC-90-A

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	514.116,871	9.609.540,822
P - 2	514.203,243	9.608.894,568
P - 3	514.101,125	9.609.881,321
P - 4	513.882,856	9.609.027,147
P - 5	513.796,210	9.608.940,050
P - 6	513.702,070	9.608.875,543
P - 7	513.652,890	9.608.866,526
P - 8	513.582,037	9.609.013,321
P - 9	513.560,076	9.609.372,328
P - 10	513.880,673	9.609.499,998

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 91-A

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	527.410,293	9.604.700,414
P - 2	527.401,686	9.604.900,228
P - 3	527.201,871	9.604.891,622
P - 4	527.210,478	9.604.691,807

CAIXA DE EMPRÉSTIMO 92-A

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	524.603,627	9.605.595,583
P - 2	524.655,416	9.605.736,359
P - 3	524.561,565	9.605.770,885
P - 4	524.509,776	9.605.630,109

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 93-A

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	516.218,151	9.609.178,732
P - 2	516.202,789	9.609.069,810
P - 3	516.103,769	9.609.083,775
P - 4	516.119,131	9.609.192,698

CAIXA DE EMPRÉSTIMO 94-A

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	516.791,364	9.609.109,257
P - 2	516.757,107	9.609.048,212
P - 3	516.669,900	9.609.097,150
P - 4	516.704,157	9.609.158,195

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 95-A

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	516.746,038	9.609.257,910
P - 2	516.784,362	9.609.178,693
P - 3	516.948,742	9.609.350,807
P - 4	516.606,351	9.609.325,086

CAIXA DE EMPRÉSTIMO AC-CC-97

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	396.027,649	9.590.383,751
P - 2	396.003,942	9.590.435,588
P - 3 (divisa)	395.995,625	9.590.431,827
P - 4 (divisa)	396.019,490	9.59.319,284
P - 5	395.768,255	9.590.378,417
P - 6	395.760,913	9.590.358,604

CAIXA DE EMPRÉSTIMO CC-98

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	388.701,572	9.590.579,559
P - 2	388.753,026	9.590.493,812
P - 3	388.624,406	9.590.416,632
P - 4	388.572,952	9.590.502,379

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 99

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	382.668,485	9.590.110,558
P - 2	382.745,576	9.589.970,355
P - 3	382.552,796	9.589.864,355
P - 4	382.475,705	9.590.004,558

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 101

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	368.781,231	9.574.781,242
P - 2	368.832.354	9.574.752,805
P -3	368.754,234	9.574.620,811
P - 4	368.702,815	9.574.651,733

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 102

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	367.589,791	9.572.963,944
P - 2	367.568,230	9.573.169,872
P - 3	367.667,005	9.573.185,478
P - 4	367.682,058	9.573.090,205
P - 5	367.668,470	9.572.925,963
P - 6	367.699,053	9.572.982.638
P - 7	367.703,908	9.572.951,905

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 103-A

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	449.844,954	9.589.979,790
P - 2	449.967.161	9.589.861,615
P - 3	449.820,943	9.589.724,794
P - 4	449.751.428	9.589.652,907
P - 5	449.675,199	9.589.559,691
P - 6	449.619,587	9.589.502,182
P - 7	449.497,380	9.589.620,357

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 104-A

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	447.761,854	9.588.852,300
P - 2	447.761,321	9.588.804,303
P - 3	447.701,080	9.588.782,971
P - 4	447.281,173	9.588.793,640
P - 5	447.281,884	9.588.857,636
P - 6	447.760,153	9.588.699,309
P - 7	447.759,631	9.588.652,312
P - 8	447.279,661	9.588.657,648
P - 9	447.280,339	9.588.718,644

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 105-A

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	441.016,067	9.589.374,962
P - 2	441.006,844	9.589.262,339
P - 3	440.932,164	9.589.235,741
P - 4	440.907,586	9.589.275,485
P - 5	440.916,401	9.589.383,125
P - 6	441.309,523	9.589.160,293
P - 7	441.300,546	9.589.050,661
P - 8	440.891,914	9.589.084,127
P - 9	440.901,392	9.589.199,740
P - 10	440.933,702	9.589.170,759
P - 11	441.112,778	9.589.164,993

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 106-A

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	439.636,559	9.589.502,874
P - 2	439.559,619	9.589.366,019
P - 3	439.381,361	9.589.457,060
P - 4	439.462,222	9.589.600,888

ÁREAS DE BOTA-FORA

ÁREA 1	X ( E W)	Y (N S)
P1 - Est. 17060	518.836,510	9.608.333,376
P2.- Est.17060	518.998,708	9.608.585,749
P3.- Est.17091	518.363,813	9.609.174,952
P4.- Est.17091	518.312,417	9.608.670,207
ÁREA 2
P5 - Est. 17131	517.639,424	9.609.102,735
P6 - Est. 17142	517.697,648	9.609.600,239
P7	517.331,093	9.609.954,693
P8	516.096,775	9.609.867,544
P9	516.988,643	9.609.699,296
P10 - Est. 17160	517.151,504	9.609.416,318

JAZIDA Nº 22

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	559.702,277	9.628.484,660
P - 9	559.717,199	9.628.724,321
P - 12	559.785,020	9.628.762,995
P - 15	559.892,452	9.628.722,874
P - 20	559.863,828	9.628.531,990
P - 23	559.825,489	9.628.428,990
P - 26	559.727,122	9.628.465,602

JAZIDA Nº 23

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	553.761,927	9.621.096,603
P - 2	553.791,482	9.620.978,175
P - 3	553.682,542	9.620.939,138
P - 4	553.640,768	9.620.935,653
P - 5	553.632,545	9.620.986,907
P - 6	553.634,205	9.621.050,189

JAZIDA Nº 24

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 28	550.922,908	9.617.665,742
P - 33	550.993,861	9.618.036,425
P - 36	550.888,464	9.618.115,747
P - 38	550.779.705	9.618.123,638
P - 41	550.786,679	9.618.040,169
P - 46	550.808,154	9.617.852,254
P - 50	550.827,437	9.617.617,666

JAZIDA Nº 25

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 2	506.148,835	9.607.617,328
P - 9	506.300,477	9.607.769,634
P - 11	506.289.292	9.607.807,651
P - 14	506.368,463	9.607.785,891
P - 18	506.393,138	9.607.567,209
P - 26	506.216,579	9.607.592,483

JAZIDA Nº 37-A

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	460.789,892	9.599.245,384
P - 2	460.664,979	9.599.299,167
P - 3	460.545,706	9.599.299,167
P - 4	460.712,084	9.599.144,605

JAZIDA Nº 38-A

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	456.462,640	9.600.291.225
P - 3	456.324,792	9.600.292,602
P - 4	456.305,105	9.600.423,153
P - 6	456.485,293	9.600.423,881
P - 8	456.539,834	9.600.325,578
P - 9	456.513,179	9.600.290,622

JAZIDA Nº 39-A

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 0	458.120,004	9.597.126,173
Divisa	458.114,285	9.597.063,744
P - 1	458.114,166	4.597.062,440
P - 2	458.106,540	9.596.979,189
P - 3	458.203,026	9.597.952,913
P - 5	458.214,322	4.597.105,495
P - 6	458.133,999	9.597.121,996

JAZIDA Nº 104

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	545.005,064	9.601.312,116
P - 2	544.851,489	9.601.261,319
P - 3	544.781,188	9.601.238,519
P - 4	544.699,772	9.601.211,783
P - 5	544.591,618	9.601.176,232
P - 6	544.629,204	9.601.062,351
P - 7	544.658,065	9.600.974.099
P - 8	544.683,338	9.600.898,344
P- 9	544.709,464	9.600.814,241
P - 10	544.739,579	9.600.725,155
P - 11	544.872,743	9.600.768,444
P - 12	544.981,261	9.600.803,779
P - 13	544.949,274	9.600.902,581
P - 14	544.925,737	9.600.975,690
P - 15	545.163,808	9.601.053,056
P - 16	545.330,523	9.601.106,747
P - 17	545.355,899	9.601.150,080
P - 18	545.288,569	9.601.297,408
P - 19	545.243,116	9.601.388,709
P - 20	545.198,122	9.601.479,089
P - 21	545.057,352	9.601.408,757

JAZIDA Nº 107

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	545.554,264	9.615.567,418
P - 4	545.594,058	9.615.643,619
P - 7	545.718,682	9.615.706,730
P - 9	545.799,224	9.615.680,334
P - 11	545.835,367	9.615.608,390
P - 15	545.808,996	9.615.528,506
P - 19	545.684,238	9.615.465,344
P - 22	545.594.932	9.615.487,390

JAZIDA Nº 108

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 2	549.618,956	9.613.341,445
P - 5	549.754,166	9.613.376,610
P - 8	549.789,332	6.613.242,022
P - 12	549.654,162	9.613.206,574

JAZIDA Nº 114

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 13	551.519,880	9.617.972,722
P - 15	551.509,353	9.617.897,411
P - 17	551.540,997	9.617.781,693
P - 21	551.663,990	9.617.815,400
P - 27	551.758,440	9.617.923,946
P - 31	551.729,001	9.618.065,525
P - 37	551.581,946	9.618.025,191

JAZIDA Nº 115-A

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 0	541.127,104	9.605.377,782
P - 1	541.121,236	9.605.375,780
P - 2	541.079,801	9.605.361,644
P - 3	541.032,508	9.605.345,510
P - 4	541.013,186	9.605.402,145
P - 5	540.997,062	9.605.449,410
P - 6	541.034,872	9.605.462,309
P - 7	541.050,006	9.605.467,472
P - 8	541.072,730	9.605.475,224
P - 9	541.082,410	9.605.446,850
P - 10	541.129,732	9.605.462,994
P - 11	541.142,640	9.605.425,155
P - 12	541.145,543	9.605.416,647
P - 13	541.155,543	9.605.387,336

JAZIDA Nº 115-B

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 0	541.088,464	9.605.495,164
P - 1	541.096,789	9.605,489,624
P - 2	541.113,314	9.605.514,458
P - 3	541.138,290	9.605.497,838
P - 4	541.154,877	9.605.522,764
P - 5	541.179,836	9.605.506,155
P - 6	541.120,984	9.605.539,439
P - 7	541.224,155	9.605.572,757
P - 8	541.207,796	9.605.583,643
P - 9	541.182,820	9.605.600,263
P - 10	541.199,241	9.605.324,939
P - 11	541.157,623	9.605.652,633
P - 12	541.107,730	9.605.685,834
P - 13	541.099,430	9.605.691,357
P - 14	541.071,747	9.605.649,756
P - 15	541.660,661	9.605.633,097
P - 16	541.033,028	9.605.591,571
P - 17	541.005,400	9.605.550,053
P - 18	541.046,949	9.605.522,274

JAZIDA Nº 116

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 32	538.497,642	9.612.240,239
P - 34	538.543,648	9.612.307,539
P - 36	538.502,676	9.612.379,131
P - 37	538.448,693	9.612.393,896
P - 39	538.369.838	9.612.296,501

JAZIDA Nº 118

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 73	513.057,197	9.600.889,447
P - 75	513.104,949	9.600.964,151
P - 79	513.231,163	9.600.948,866
P - 81	513.336,748	9.600.875,421
P - 83	513.281,507	9.600.807,348
P - 86	513.158,921	9.600.757,100
P - 87	513.112,561	9.600.770,123

JAZIDA Nº 125

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 0	504.773,439	9.603.882,684
P - 1	504.708,444	9.603.828,076
P - 2	504.645,857	9.603.775,438
P - 3	504.628,747	9.603.761,034
P - 4	504.679,457	9.603.701,035
P - 5	504.734,534	9.603.747,536
P - 6	504.810.982	9.603.812,144
P - 7	504.845,221	9.603.841,110
P - 8	504.809,659	9.603.899,564

JAZIDA Nº 126

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 25	511.440,092	9.604.387,718
P - 29	511.332,417	9.604.407,457
P - 32	511.313,482	9.604.323,269
P - 36	511.300,191	9.604.244,362
P - 38	511.412,721	9.604.234,262

JAZIDA Nº 209

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 2	427.280,363	9.592.675,748
P - 7	427.295,190	9.592.843,894
P - 14	427.126.696	9.592.858,471
P - 18	427.112,323	9.592.690,542

JAZIDA Nº 211

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 13	421.090,436	9.595.020,907
P - 15	420.996,274	9.595.073,200
P - 17	420.934,221	9.595.116,345
P - 20	420.877,137	9.595.189,351
P - 21	420.850,328	9.595.161,585
P - 22	420.800,388	9.595.101,670
P - 23	420.759,631	9.595.043,739
P - 29 (divisa)	420.891,701	9.594.931,422
P - 30	421.040,197	9.594.888,821

JAZIDA Nº 212

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 14	420.095,781	9.596.447,040
P - 16	420.104,217	9.596.327,116
P - 18	419.969,126	9.596.222,493
P - 20	419.873,188	9.596.336,504
P - 21	419.841,191	9.596.552,813
P - 22	419.994,483	9.596.590.574
P - 23	420.044,615	9.596.547,742
P - 25	420.095,627	9.596.495,643

JAZIDAS Nº 213

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 19	415.808,969	9.595.747,785
P - 25	415.844,013	9.595.582,453
P - 28	415.921,754	9.595.598,814
P - 32	416.005,742	9.595.646,286
P - 36	415.982,937	9.595.754,287
P - 41	415.911,918	9.595.800,426
P - 44	415.835,035	9.595.784,075

JAZIDA Nº 215

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 99	452.893,710	9.582.147,988
P - 108	453.172,963	9.581.937,196
P - 112	453.052,965	9.581.777,538
P - 119	452.835,170	9.581.941,568
P - 122	452.793,757	9.582.014,244

JAZIDA Nº 252

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 0	400.715.446	9.593.144,876
P - 2	400.661,700	9.593.093,878
P - 6	400.837,959	9.592,907,236
P - 9	400.936,153	9.593.000,012
P - 13	400.797,555	9.593.146,007
P - 14	400.778,066	9.593.166,589
P - 15	400.742,509	9.593.159,396

JAZIDA Nº 254

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	397.117,513	9.590.979,209
P - 2	397.103,184	9.590.917,867
P - 3	397.100,821	9.590.897,925
P - 4	397.186,801	9.590.884,725
P - 5	397.189,729	9.590.964,215

JAZIDA Nº 255

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	390.908,644	9.589.539,278
P - 4	390.815,458	9.589.480,788
P - 7	390.883,839	9.589.371,650
P - 10	390.975,499	9.589.429,414

JAZIDA Nº 256

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 25	391.977,972	9.589.881,593
P - 26	391.972,361	9.589.860,206
P - 29	391.925,216	9.589.822,338
P - 32	391.887,823	9.589.791,797
P - 34	391.807.501	9.589.806,729
P - 37	391.829,620	9.589.914,117

JAZIDA Nº 257-A

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 24	406.679,266	9.592.881,372
P - 27	406.627,259	9.592.821,013
P - 32	406.754,962	9.592.711.461
P - 35	406.806,655	9.592.771,688

JAZIDA Nº 257

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 2	406.894,376	9.593.029,512
Divisa	406.955,802	9.593.005,299
P - 6	407.093,512	9.592.950,685
P - 10	407.143,951	9.593.071,264
P - 12 (divisa)	407.016,452	9.593.128,882
P - 13	406.942,044	9.593.151,413

JAZIDA Nº 270

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	384.936,058	9.589.291,520
P - 2	384.973,627	9.589.297,068
P - 3	384.981,642	9.589.269,019
P - 4	384.945,031	9.589.254,085
P - 5	384.950,664	9.589.210,812
P - 6	384.954,179	9.589.169,055
P - 7	384.986,739	9.589.136,972
P - 8	384.979,540	9.589.127,374
P - 9	384.869,679	93589.220,514
P - 10	384.872,407	9.589.241,244
P - 11	384.917,885	9.589.288,794

JAZIDA Nº 271

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 3	387.043,153	9.590.624,156
P - 5	387.004,627	9.590.647,945
P - 8	386.981,223	9.590.830,654
P - 11	387.126,434	9.590.897,501
P - 13	387.179,839	9.590.854,115
P - 16	387.124,535	9.590.654,158

JAZIDA Nº 273

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	387.310,696	9.590.321,866
P - 3	387.246,341	9.590.295,822
P - 7	387.183,256	9.590.452,324
P - 14	387.320,873	9.590.508,113
P - 20	387.384,464	9.590.351,863
P - 21	387.349,434	9.590.337,687

JAZIDA Nº 275

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 2	383.441,341	9.589.231,442
P - 10	383.446,542	9.588.959,828
P - 13	383.424.984	9.588.842,800
P - 17	383.279.044	9.588.869,652
P - 19	383.298,124	9.588.973,639
P - 24	383.283,948	9.589.075,628
P - 29	383.317,626	9.589.242,961
P - 31	383.388,747	9.589.241,226

JAZIDA Nº 301

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 2	380.259,792	9.588.779,099
P - 4	380.440,068	9.588.898,759
P - 5	380.419,115	9.588.948,077
P - 6	380.402,637	9.588.981,866
P - 7	380.171,857	9.588.901,967
P - 8	380.111,902	9.588.771,315
P - 9	380.153,613	9.588.731,240

JAZIDA Nº 312

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 3	371.331,021	9.580.087,468
P - 5	371.250,321	9.579.980,873
P - 6	371.229,566	9.579.943,309
P - 8	371.298,568	9.579.915,774
P - 9	371.301,918	9.579.805,773
P 10	371.360,134	9.579.759,988
P - 16	371.433,037	9.579.720,035
P - 13	371.518,636	9.579.817,623

JAZIDA Nº 314

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	369.174,100	9.575.365,085
P - 2	369.149,852	9.575.282,724
P - 3	369.188,098	9.575.266,260
P - 4	369.216,623	9.575.268,949
P - 5	369.271,055	9.575.273,457
P - 6	369.315,535	9.575.278,080
P - 7	369.305,916	9.575.310,142
P - 8	369.302,317	9.575.322,874
P - 9	369.250,794	9.575.325,759
P - 11	369.268,547	9.575.414,331
P - 12	369.290,357	9.575.450,473
P - 13	369.297,373	9.575.462,633
P - 14	369.276,749	9.575.473,744
P - 15	369.255,886	9.575.484,095
P - 16	369.232,590	9.575.457,092
P - 18	369.198,412	9.575.439,409
P - 19	369.179,288	9.575.413,203

JAZIDA Nº 315

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 1	366.430.615	9.569.734,804
P - 3	366.423,826	9.569.773,992
P - 6	366.540,165	9.569.794,180
P - 10	366.511,763	9.569.958,133
P- 13	366.607,405	9.569.974,729
P - 14	366.612,575	9.569.945,176
P - 16	366.647,771	9.569.951,284
P - 21	366.683,757	9.569.745,576
P - 25	366.431,414	9.569.74,503

JAZIDA Nº 316

ESTAÇÃO	COORDENADA X (E W)	COORDENADA Y (N S)
P - 3	361.615,047	9.592.623,424
P - 4	361.617,947	9.592.583.592
P - 5	361.656,688	9.592.551,707
P - 7	361.717,609	9.592.534,824
P - 11	361.830,635	6.592.558,536
P - 12	361.845,308	9.592.575,106
P - 13	361.873,723	9.592.608,058
P - 15	361.815,637	9.592.694,399
P - 16	361.747,166	9.592.722,176
P - 18	361.656,748	9.592.675,784
P - 19	361.624,920	9.592,634,993

Artigo 3º - A Amazônia Mineração S.A. foca autorizada a promover em seu nome e a executar com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as desapropriações ou instituições de servidão a que se refere o artigo 1º deste Decreto.

Artigo 4º - A Amazônia Mineração S.A., no exercício das prerrogativas que lhe são asseguradas por este Decreto, poderá alegar, a qualquer tempo, a urgência da medida, para efeito da prévia imissão na posse de parte ou totalidade das faixas de terras compreendidas neste Decreto, nos termos do artigo nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956.

Artigo 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 27 de dezembro de 1978; 157º da Independência e 90º da República.

ernesto geisel

Dyrceu Araújo Nogueira

Atividade Legislativa

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 28

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 30