Decreto nº 82.971 de 03/01/1979
Decreto nº 82.971 de 03/01/1979
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA A AUTORIZAÇÃO DE LAVRA CONFERIDA A EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA. PELO DECRETO 63.436, DE 17 DE OUTUBRO DE 1968. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/01/1979] (p. 131, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL RADIOATIVA , MUNICIPIO , LINDOIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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