Decreto nº 63.436 de 17/10/1968
Decreto nº 63.436 de 17/10/1968
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA. A LAVRAR AGUA MINERAL RADIOATIVA, NO MUNICIPIO DE LINDOIA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/10/1968] (p. 9353, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL RADIOATIVA , MUNICIPIO , LINDOIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/01/1979] (p. 131, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 63.436 de 17/10/1968]
|