Decreto nº 83.374 de 25/04/1979
Decreto nº 83.374 de 25/04/1979
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 75.070, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE AEROPORTOS E AERODROMOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/04/1979] (p. 5859, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , AEROPORTO , AERODROMO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente
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