Decreto nº 83.515 de 29/05/1979
Decreto nº 83.515 de 29/05/1979
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVOGA O DECRETO 75.908, DE 25 DE JUNHO DE 1975, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26 DE JUNHO DE 1975. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/05/1979] (p. 7635, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , BENEFICIO , TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A (TELESP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |