Decreto nº 83.518 de 29/05/1979

Decreto nº 83.518 de 29/05/1979

Ementa

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ESTUDAR E PROPOR MEDIDAS PARA FORMULAÇÃO DE UMA POLITICA FLORESTAL PARA A AMAZONIA BRASILEIRA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/05/1979] (p. 7636, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 28/06/1979] (p. 9111, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , ECOLOGIA .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , PRESERVAÇÃO , RECURSOS FLORESTAIS , REGIÃO AMAZONICA .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , ESTUDO , NORMAS , ELABORAÇÃO , POLITICA FLORESTAL , REGIÃO AMAZONICA .
DEFINIÇÃO , ORGÃOS , COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MINISTERIO DO INTERIOR (SEMA) , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , COMISSÃO EXECUTORA DO PROJETO RADAMBRASIL (RADAMBRASIL) , UNIVERSIDADE FEDERAL , LOCALIDADE , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA (UFPA) , UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC) , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .

Normas posteriores